Precisa de orientação jurídica? Fale com o advogado
Precisa de orientação jurídica? Fale com o advogado
Atuação focada em Direito de Família e Sucessões, com condução estratégica de cada caso e orientação clara para ajudar o cliente a tomar decisões seguras em momentos importantes.
Atuação em divórcios consensuais e litigiosos, com foco na organização do processo, definição de direitos e redução de conflitos sempre que possível.
Estruturação de estratégias para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão, evitando conflitos futuros e garantindo maior previsibilidade.
Condução de inventários judiciais e extrajudiciais, garantindo segurança na divisão de bens e organização patrimonial entre os herdeiros.
Atuação em processos de curatela e interdição, com orientação jurídica para proteção de pessoas que necessitam de representação legal.
Direito de Família e Sucessões cobre situações bem diferentes entre si, e o nome que a pessoa usa nem sempre corresponde ao instituto jurídico. Uma separação com empresa no meio não se resolve como uma separação simples; um “arrolamento de bens” é inventário; uma “interdição” hoje se chama curatela e mudou de alcance desde 2015.
As áreas abaixo cobrem a maior parte das demandas. Se o seu caso cruza mais de uma — o que é comum, porque patrimônio, família e sucessão se sobrepõem —, a consulta inicial serve exatamente para organizar por onde começar.
Encerra o vínculo do casamento e decide, no mesmo movimento, partilha, guarda e alimentos. Pode ser consensual — em cartório, quando não há filhos menores e há acordo — ou litigioso, quando falta consenso em algum ponto.
Quando há empresa, imóveis ou participação societária, o caso ganha uma camada patrimonial que muda a estratégia: regime de bens, origem das cotas e efeito da partilha sobre a operação da sociedade. Ver a página de divórcio.
É o procedimento que transfere aos herdeiros o patrimônio de quem faleceu. Tem prazo de 60 dias para abertura, sob pena de multa sobre o ITCMD, e pode ser extrajudicial — em cartório, quando todos são capazes e concordes — ou judicial.
Enquanto não se conclui, os bens ficam travados: imóvel não se transfere, conta não se movimenta livremente. Ver a página de inventário.
Organiza em vida o que aconteceria de qualquer forma depois — com você decidindo, e não a lei decidindo por você. Holding familiar, doação com reserva de usufruto e testamento são os instrumentos mais usados, e a escolha entre eles depende de números, não de preferência.
É também o que protege a continuidade de uma empresa diante de morte, incapacidade ou divórcio de um sócio. Ver a página de planejamento.
Medida judicial que autoriza alguém a praticar determinados atos em nome de uma pessoa maior que, por doença ou deficiência, já não consegue praticá-los sozinha. Desde a Lei 13.146/2015 ela é restrita ao necessário e alcança, em regra, atos patrimoniais e negociais.
É a área mais procurada por famílias que lidam com Alzheimer e outros quadros degenerativos em pessoa idosa. Ver a página de curatela.
Define com quem os filhos ficam e como se organiza o tempo de convívio com cada genitor. A guarda compartilhada é a regra desde a Lei 13.058/2014: não havendo acordo entre os pais, e estando ambos aptos a exercer o poder familiar, é ela que o juiz aplica — salvo se um deles declarar ao magistrado que não a deseja.
Procuram esta área pais e mães que veem o próprio espaço encolher na rotina do filho: escola, saúde, férias e a hipótese de o outro genitor mudar de cidade. É também aqui que entram a regulamentação de convivência, quando o combinado precisa virar calendário, e a alienação parental. Ver a página de guarda e convivência.
Define quanto será pago para o sustento de quem precisa e como esse valor é cobrado, revisto ou encerrado. Não existe percentual fixo em lei: pelo art. 1.694, § 1º, do Código Civil, a pensão é fixada na proporção entre a necessidade de quem recebe e os recursos de quem paga.
Procuram esta área quem precisa fixar a pensão dos filhos, rever um valor que deixou de refletir a realidade ou cobrar parcelas atrasadas — e também os casos de alimentos gravídicos e da pensão complementar paga pelos avós. Ver a página de pensão alimentícia.
Uma parte relevante do trabalho envolve empresários, profissionais liberais e famílias cujo patrimônio já tem complexidade — sociedade em operação, imóveis, participações, investimentos. Nesses casos, a decisão jurídica repercute ao mesmo tempo sobre a renda, sobre a atividade produtiva e sobre as relações familiares.
É onde a combinação entre Direito de Família e visão patrimonial faz diferença, e é para esse perfil que o escritório se organizou. Conheça a trajetória do escritório.
O atendimento presencial acontece na Av. Independência, 925, no bairro Independência, em Porto Alegre, de segunda a sexta das 9h às 18h.
Para quem está em outra cidade ou estado, o atendimento é feito por videoconferência, com envio digital de documentos e assinatura eletrônica — o que costuma ser decisivo em inventário e divórcio, situações em que os envolvidos raramente moram no mesmo lugar. Ver como funciona o atendimento online.
Se você está passando por uma situação que envolve família, patrimônio ou precisa de orientação jurídica, preencha o formulário e descreva brevemente o seu caso.
Separamos algumas dúvidas comuns de quem está passando por situações envolvendo família, patrimônio ou decisões importantes.
Sim. O acompanhamento de um advogado é necessário para formalizar o divórcio, seja ele judicial ou em cartório.
Além disso, a orientação correta ajuda a garantir que direitos como divisão de bens e questões envolvendo filhos sejam tratados de forma segura.
O prazo pode variar dependendo da complexidade do caso e do tipo de inventário.
Em situações mais simples, feitas em cartório, o processo tende a ser mais rápido. Já casos com conflito entre herdeiros podem levar mais tempo.
Em muitos casos, sim. Quando há acordo entre as partes, é possível resolver questões como divórcio e inventário de forma extrajudicial, o que costuma ser mais rápido e menos desgastante.
O ideal é buscar orientação assim que surgir a dúvida ou o problema.
Isso evita decisões precipitadas e ajuda a estruturar melhor o caso desde o início, trazendo mais segurança em cada etapa.
Depoimentos
A confiança de quem já passou por esse processo é um dos principais indicativos de um trabalho bem conduzido.
